Sobre mim
Advogado: Divorcio, união estável, herança, contratos, trabalhista, disciplinar
Graduado em Direito pela UFPR; Pós-graduado em Direito de Estado; Mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa Portugal; Advogado há 19 anos, atuando nas áreas de Direito Trabalhista, Empresarial e Família; Consultor do SEBRAE/AM; foi advogado do Banco da Amazônia S/A; foi professor universitário -UFAM - UNILASALE - ULBRA - FSDB; foi Sargento do Exército Brasileiro; foi Sócio Diretor da VISAM CURSOS, Academia de Formação de Agentes de Segurança Privada.
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Comentários
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Antonio Vidal Lima
Comentário · há 6 anos
Antonio Vidal Lima
Comentário · há 11 anos
Muito bem explicado, no entanto, permita-me fazer uma ressalva, em relação a contribuição, pois, não é verdade que o trabalhador rural em regime de economia familiar, se aposenta sem contribuir.
Na verdade o trabalhador rural contribui sim para o INSS, com 2,1% sobre a base de calculo dos produtos que produz e são vendidos. Tanto é verdade que o trabalhador rual para se aposentar nesse regime deve comprovar o trabalho em regime de economia familiar nos termos do § 1º, artigo 11 da Lei 8.213/91.
Em síntese, o trabalhador rural (com 60 anos de idade) só consegue o beneficio da aposentadoria em regime especial - de um salário minimo - se comprovar que efetivamente contribui com o INSS. Considerando que o trabalhador rural começar a trabalhar aos 14 anos de idade, logo, contribui por 46 anos para conseguir a aposentadoria em regime especial de um salário minimo. Essa é a verdade, que poucos dizem ou sabem.
Na verdade o trabalhador rural contribui sim para o INSS, com 2,1% sobre a base de calculo dos produtos que produz e são vendidos. Tanto é verdade que o trabalhador rual para se aposentar nesse regime deve comprovar o trabalho em regime de economia familiar nos termos do § 1º, artigo 11 da Lei 8.213/91.
Em síntese, o trabalhador rural (com 60 anos de idade) só consegue o beneficio da aposentadoria em regime especial - de um salário minimo - se comprovar que efetivamente contribui com o INSS. Considerando que o trabalhador rural começar a trabalhar aos 14 anos de idade, logo, contribui por 46 anos para conseguir a aposentadoria em regime especial de um salário minimo. Essa é a verdade, que poucos dizem ou sabem.
Antonio Vidal Lima
Comentário · há 11 anos
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